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Ministério da Saúde e UNICEF lançam Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

No dia 1º agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou no Rio de Janeiro, no Palácio do Catete, a Campanha Nacional de Amamentação, como parte da Semana Mundial de Amamentação. Segundo o ministro, a novidade desta edição é o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê.

A publicação foi apresentada pelo ministro e pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no Rio de Janeiro, durante a abertura nacional da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2011), realizada pelo Ministério em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria.

A cartilha, que informa os direitos das mães à amamentação, será distribuída a profissionais de saúde e líderes comunitários que terão a função de multiplicar as informações e orientar as mulheres sobre a importância e os benefícios do aleitamento materno.

De acordo com o ministro, o objetivo é mobilizar toda a sociedade para garantir as condições necessárias à prática.

" A ideia é que todas as gestantes do Brasil e suas famílias saibam dos seus direitos, desde o pré-natal, passando pela assistência ao parto e pela assistência ao desenvolvimento da criança até dois anos. Nós achamos que essa cartilha vai sensibilizar a imprensa, os agentes de saúde, as lideranças comunitárias locais e religiosas entre outros. Queremos mobilizar a sociedade para cuidar bem das gestantes e das crianças" , disse.

O ministro destacou, ainda, que o governo federal vem trabalhando para elevar o índice de amamentação exclusiva até os 6, que hoje está em 41% dos bebês com essa idade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que pelo menos 90% das crianças tenham o leite materno como único alimento nos seis primeiros meses de vida.

" Não temos data definida, mas queremos chegar ao índice de pelo menos 80%. E para isso é preciso um conjunto de ações, como o incentivo às empresas para que criem salas de apoio à amamentação" , acrescentou.

Padilha também ressaltou que para que a meta seja atingida é fundamental a adesão da iniciativa privada à licença-maternidade de seis meses, além do apoio da família, principalmente dos pais.

" Eles devem assumir tarefas da casa e ajudar nos cuidados com a criança, como pegá-la, após as mamadas, para arrotar" , disse Padilha.

A atriz Juliana Paes, que é madrinha da campanha deste ano, reforçou a necessidade do apoio da sociedade para manutenção da amamentação nos primeiros meses de vida, principalmente quando a mulher precisa retornar ao trabalho.

"É muito difícil manter a amamentação depois que se volta a trabalhar. É nessa hora que temos que contar com o apoio da família para superar os obstáculos" , disse ela que ainda amamenta o filho Pedro, de 8 meses.

Segundo o presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciano Borges Santiago, a amamentação exclusiva até os 6 meses e associada a outros alimentos até os 2 anos protege a criança contra várias doenças, como diarreia e infecções respiratórias.

" Além disso, fortalece o vínculo com a mãe, que também tem reduzidas as chances de desenvolver alguns tipos de câncer, como o de mama" , enfatizou.

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para mães, gestantes e suas famílias

A publicação faz parte das ações da Rede Cegonha, programa do governo federal, e do Selo UNICEF Município Aprovado nos municípios da Amazônia Legal, do Semiárido brasileiro e nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades. O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.

Ilustrado pelo cartunista Ziraldo, o guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente.

Por meio do Selo UNICEF Município Aprovado, serão capacitados para disseminar os conteúdos do guia conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, profissionais de áreas como assistência social e mídia.

Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos 25.000 exemplares em todo o país.

O UNICEF acredita que, por meio de ação conjunta, é possível garantir os direitos de mães, gestantes e seus bebês. Por isso, defende a idea de que sociedade tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho, principalmente até os seis meses de vida da criança, período em que o bebê deve apenas ingerir o leite materno.

Para o UNICEF

· Mães ainda enfrentam diversas barreiras para amamentar seus filhos. O preconceito de dar o peito ao filho em público e as dificuldades em conciliar seus horários de trabalho com os de amamentação são algumas das principais delas.

· Cada um de nós tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho de forma adequada, principalmente até os 6 meses de vida da criança. Não é suficiente apenas divulgar ou trocar informações sobre esse direito. Precisamos garantir as condições para que esse direito seja realizado.

· Toda forma de preconceito contra a amamentação em público deve ser fortemente combatida por cada um de nós. Amamentar é um ato que deve gerar solidariedade e não recriminação.

· Empresas devem respeitar a legislação que garante à mãe que amamenta dispensa do trabalho duas vezes por dia, por pelo menos 30 minutos, para amamentar, até o bebê completar 6 meses (Art. 396 da CLT). Esses períodos podem ser negociados com o patrão e agrupados para uma hora (Art. 396 da CLT).

· Amamentar não garante apenas benefícios nutricionais ao bebê: gera também grande impacto no desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança ao fortalecer o vínculo afetivo entre o bebê e a mãe e garantir à criança a segurança e proteção que ela precisa nessa fase da vida.

Acesse o guia:

Ministro da Saúde Alexandre Padilha lança o Guia da Gestante e do Bebê

Atriz Juliana Paes - madrinha da Campanha de amamentação deste ano


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